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Ar@quém News - sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Acidente entre dois ônibus universitários e uma carreta na saída de Sobral

  
O ônibus que conduz os universitários de Ipu até a cidade de Sobral se envolveu em um acidente na BR-222 entre Sobral à entrada que dar acesso a cidade de Cariré.


Informações repassadas pelo radialista e acadêmico de Direito Rarisson Ramon, que todos estão bem, com exceção de uma aluna que está reclamando de dores nas costas.

Ainda segundo informações preliminares o acidente envolveu um ainda um ônibus Caminho da Escola e também uma carreta.

Maiores detalhes sobre esse acidente a qualquer momento aqui. 

Fonte: Ipú Notícias

Ar@quém News - quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Motoboy é condenado por matar e estuprar Bianca Consoli

O motoboy Sandro Dota foi condenado nesta terça-feira (17) pela morte e pelo estupro da cunhada Bianca Consoli, em setembro de 2011. A decisão dos jurados foi unânime. Ele recebeu a pena de 31 anos de prisão pelos dois crimes.

O julgamento terminou no início da noite no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Durante o júri, ele negou a violência sexual contra a jovem de 19 anos e a premeditação do crime.

A pena foi inicialmente fixada em 26 anos pelo homicídio, mas como o motoboy confessou durante o julgamento, a condenação acabou reduzida para 23 anos. Os outros oito anos de prisão foram pelo estupro. Quando a sentença foi anunciada, a família de Bianca gritou "assassino" em direção ao motoboy.

A defesa disse que recorreu da decisão por discordar com a condenação pelo estupro. “Fomos vencidos, mas não convencidos. Os jurados entenderam que houve estupro. O homicídio contaminou o estupro. Nós perdemos o júri, caímos de cabeça erguida. Nós já recorremos. A juíza já aceitou o recurso e vamos contra o estupro. A pena justa seria mais ou menos uns 19 anos”, disse o advogado Mauro Otávio Nacif. 

Fonte: Portal G1

Ar@quém News - segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Carros com placas oficiais cometem infrações de trânsito impunemente

Imagem Ilustrativa
Qualquer cidadão comum está sujeito a receber uma multa ao cometer uma infração de trânsito. Mas a história é diferente para carros com placa oficial. Foi o que o Fantástico constatou acompanhando por três meses esses veículos especiais, destinados a autoridades.

Ultrapassagem em local proibido e perigoso. Carro estacionado onde só é permitido parar por 5 minutos. Político usando carro público para compromissos pessoais. Estas são apenas algumas das muitas irregularidades encontradas pelo Fantástico envolvendo carros com placas oficiais.

As placas oficiais só podem ser usadas por algumas autoridades municipais, estaduais ou federais. “Prefeitos, governadores, secretários estaduais, municipais, ministros, presidentes dos tribunais ou chefe do Ministério Publico e oficiais generais das Forças Armadas”, afirma o capitão Julyver Modesto de Araújo, do comando de policiamento de trânsito da PM de SP. Continue lendo.


Ar@quém News - sábado, 14 de setembro de 2013

'Brecha' na Lei permite venda de armas de pressão na Internet

A Portaria número 036-DMB, de 09 de dezembro de 1999, regulamenta o comércio de armas e munições no Brasil. Entretanto, uma brecha na legislação permite a venda de equipamentos de pressão que, até a um experiente militar, podem causar confusão e que segundo um coronel, podem matar um ser humano.

A Redação Web do Diário do Nordeste encontrou à venda em um grupo do Facebook 2 pistolas e 1 carabina de pressão. Por R$ 600 é possível adquirir, sem nenhum empecilho legal, o armamento. Os vendedores afirmam que "qualquer pessoa comprovando ser maior de 18 anos pode comprar", oferecendo como documentação a Nota Fiscal dos objetos. As armas, que funcionam à base de pressão, usam como munição o chumbinho e tem calibres de 4.5 e 5.5 mm.

O chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 10ª Região Militar, major Marcelo, explicou que a Lei permite a venda de armas de pressão com calibre inferior a 6 mm. "Essas armas de chumbinho têm essa particularidade que somente a partir de 6 mm ela é controlada pelo Exército, sendo de uso restrito e necessitando de autorização para a utilização. Abaixo deste calibre, a venda é liberada, não há restrição", afirmou, frisando que "o Exército cumpre o que está na legislação".

A reportagem localizou o trecho da Lei que dá brecha para a venda do armamento. No Artigo 17 do Capítulo VII, que regulamenta a venda de armas de pressão, o texto diz que "as armas de pressão por ação de mola, com calibre menor ou igual a 6 (seis) mm, podem ser vendidas pelo comércio não especializado, sem limites de quantidade, para maiores de 18 anos, cabendo ao comerciante a responsabilidade de comprovar a idade do comprador e manter registro da venda".

Major Marcelo é o responsável no Ceará pela emissão da permissão para o uso de armas. O pedido, a princípio, é levado em forma de requerimento à Coordenação de Apoio Logístico, que entrega ao Exército Brasileiro, que por sua vez encaminha o pedido a Brasília. A permissão ou não vem da Capital Federal, sendo então encaminhada ao solicitante.

De acordo com o chefe da 4ª seção do EMG, coronel Eduardo Arruda, a venda deste tipo de armamento expõe as pessoas a um risco iminente. Ele se mostrou preocupado com a brecha na Lei que permite a comercialização das armas, que são muito parecidas com as de uso restrito. "Ela torna-se uma arma visível quando exposta. Quem é que vai adivinhar se a arma é de pressão ou não? Até um perito em arma se assusta (ao ser abordado por alguém portando uma arma de pressão), imagine uma pessoa leiga", pontuou.

O coronel afirmou ainda que, além do risco da utilização das armas para a execução de assaltos, há o perigo da ocorrência de homicídios. Para o militar, um disparo de arma de pressão pode ser fatal. "Um tiro em uma parte vulnerável do corpo pode levar à morte", afirmou.
Fonte: Diário do Nordeste

Advogada dá voz de prisão a oficial PM no Rio

Durante ato em repúdio a lei que proíbe o uso de máscaras em manifestações do Rio de Janeiro, uma advogada do grupo Habeas Corpus deu voz de prisão à um oficial da PM, que a impedia do seu pleno exercício de trabalho.

A advogada, que não teve o nome revelado, estava baseada no artigo 301 do Código de Processo Penal, que diz: "qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito".
 
Fonte: Nação Jurídica

Ar@quém News - domingo, 1 de setembro de 2013

Detento que pode ser o mais antigo do Brasil está preso há 24 anos ilegalmente

Um homem de aproximadamente 80 anos está preso irregularmente no Ceará, após ter sido detido na década de 1960. Isso porque ele recebeu o alvará de soltura em 1989, após ter a pena extinta pela Justiça, mas continua preso no Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes (IPGSG), em Itaitinga, na Grande Fortaleza. De acordo com o portal G1, o caso foi identificado durante o Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no Ceará desde 7 de agosto.

“Acho que este ser humano, em uma cadeira de rodas, usando fraldas, deve ser o preso mais antigo do Brasil, pois a informação é de que ingressou no sistema prisional na década de 60 do século passado”, afirmou o juiz Paulo Augusto Irion, um dos coordenadores do Mutirão Carcerário do CNJ. A avaliação do órgão é de que outras 5 pessoas estejam na mesma situação do Ceará, sendo que o caso citado será avaliado pelo Conselho, que tentará resolver a situação.

O nome do detento e a causa da prisão não foram divulgados. “Me deparei com seis pessoas internadas que já tiveram declaradas extintas as suas punibilidades, porém permanecem recolhidas devido ao abandono dos familiares, acrescido ainda ao fato da ausência de uma instituição hospitalar própria para abrigá-los.

Essas pessoas não mais poderiam permanecer no local, entre as que estão internadas em decorrência da intervenção do Direito Penal. A situação dessas pessoas é meramente de saúde, não mais de Direito Penal”, criticou Irion. Segundo dados da Secretaria de Justiça do Estado, existem no Ceará, 19.665 presos. 

Fonte: Bahia Notícias

Ar@quém News - sábado, 31 de agosto de 2013

Banco do Brasil de Coreaú é novamente alvo de bandidos

Era por volta da 02h:00min do dia 30/08/2013 quando bandidos arrombaram e furtaram uma quantia, ainda não revelada, da agência do Banco do Brasil de Coreaú-Ce. Os assaltantes entraram pelos fundos da Agência. Com muita precisão, os furtadores conseguiram chegar ao cofre onde estava o dinheiro. Para tanto, desligaram o sistema de alarme e câmeras que havia no interior do banco. O alarme do Banco ainda chegou a disparar. Os policiais militares foram até a agência, mas não viram nada de anormal no interior da agência. Há suspeita de que os bandidos andavam em uma L 200 de cor branca e um ix35. Até o presente momento não há pistas dos suspeitos. Inspetores da Polícia Civil de Coreaú-Ce estão investigando o caso.





Fonte: Campanário Noticias

Ar@quém News - domingo, 25 de agosto de 2013

Distrito Federal vai proibir venda de armas de brinquedo

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) aprovou, nesta semana, o primeiro projeto de lei brasileiro que impede a venda de armas de brinquedo. Ficará proibida a comercialização de produtos que disparam bolinhas, luzes a laser ou façam qualquer tipo de barulho que permita alguma associação com revolveres. A medida, que aguarda sanção do governador Agnelo Queiroz, foi uma iniciativa Executivo local, para tentar diminuir os índices de criminalidade na região. Segundo a Polícia Militar, em 2012, armas de brinquedo representaram 12% do total de apreensões com criminosos nas ruas do DF. Os comerciantes que descumprirem a lei podem receber desde advertência escrita até multa de R$ 100 mil, suspensão das atividades e a cassação da licença de funcionamento. Informações do Bahia Notícias.

Ar@quém News - sexta-feira, 23 de agosto de 2013

É possível desmilitarizar a polícia brasileira?

O dia 13 de junho de 2013 ficou marcado pela desproporcionalidade com a qual a Polícia Militar reagiu aos cerca de 5 mil manifestantes que pediam a revogação do aumento de 20 centavos no preço do transporte público de São Paulo. A avenida Paulista, no centro da cidade, foi palco de cenas de violência policial que culminaram na agressão de jornalistas, manifestantes e pessoas que passavam pelo local. Aquele foi um ponto de virada das manifestações. Após a reação truculenta, os protestos ganharam força e se espalharam pelo Brasil. Em São Paulo, a polícia evitou novos conflitos, mas em cidades como Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre e Rio de Janeiro a postura agressiva se manteve. Um comportamento que reabriu o debate sobre a desmilitarização da polícia, cujas ações transparecem a impressão de que o civil, seja manifestante ou suspeito de crime, é um inimigo da sociedade.

Essa mentalidade, sustentam estudos, provém do treinamento policial em moldes militares típicos das Forças Armadas, que visam eliminar “invasores externos”. Na sociedade civil, não haveria espaço para tal lógica. “A polícia não se vê como uma entidade para defender os direitos dos manifestantes, mas os encara como parte do problema”, afirma Maurício Santoro, assessor de direitos humanos da Anistia Internacional no Brasil. “Os policiais frequentemente usam uma linguagem bélica, de encarar o protesto como uma luta e o manifestante como o outro lado”, afirma.

A militarização também estaria por trás dos elevados níveis de violência cometidos por policiais no País. Segundo o 5º Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, entre 1993 e 2011 ao menos 22,5 mil pessoas foram mortas em confronto com as polícias paulista e carioca. Uma média de 1.185 pessoas por ano, ou três ao dia, um número elevado para um Estado que não utiliza execuções sumárias e pena de morte em sua legislação.

A USP aponta ainda que o número inclui apenas os casos registrados como “auto de resistência”, aqueles nos quais o policial alega ter atirado em legítima defesa. Os episódios classificados como homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte não foram computados, indicando que o número de civis mortos por policiais no período é ainda maior. “É a tradição brasileira de pensar a segurança pública de forma agressiva, com pouca ênfase na prevenção e fiscalização. É uma forma de controle da população pobre, tratando problemas sociais como problemas de polícia”, critica Santoro. Continue lendo...

Ar@quém News - quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Jovem compra crack abaixo do peso e reclama em delegacia

A Polícia Militar prendeu na manhã desta quinta-feira (22), no bairro Jardim Felicidade, Zona Norte de Macapá, um homem suspeito de tráfico de drogas na capital. Ele foi denunciado por um usuário de drogas, que se queixou à polícia alegando ter sido prejudicado na compra de um entorpecente.

Segundo a polícia, o jovem justificou a denúncia por achar que a 'cabeça' de crack comprada por ele a R$ 10 era menor do que o combinado com o traficante. De acordo com a ocorrência, o usuário se sentiu lesado como consumidor.

"Ele comprou uma pedra de crack e achou que não estava no tamanho que deveria. Então resolveu denunciar o traficante, dando a localização e o nome dele, dizendo não ser justo a quantidade da pedra em relação ao valor da droga", contou o sargento da Polícia Militar Paulo Rocha, que conduziu o traficante denunciado ao Centro Integrado de Operações em Segurança Publica (Ciosp) do bairro Pacoval.

A denúncia à polícia foi feita na rua, quando a uma guarnição passava pelo local próximo à casa do traficante.

De acordo com o delegado plantonista do Ciosp, Fábio Araújo, foram apreendidos com o suspeito de tráfico 138 cabeças de entorpecentes e R$ 110. "São indícios de tráfico, mas ainda vamos confirmar porque ele alegou que a droga era de uso próprio. Foram achados embalagens, colas, linhas para amarrar as pedras e dinheiro fracionado em várias notas", contou.

O usuário não chegou a ser preso porque não foi encontrada nenhuma substância com ele. O suspeito de tráfico foi levado para a Policia Técnico Cientifica (Politec) onde fez exames e vai ser ouvido ainda nesta quinta-feira pela equipe de investigação.

Fonte: G1

Ar@quém News - sábado, 10 de agosto de 2013

Vizinhos refutam versão da polícia e relatam tiros

Três vizinhos da família Pesseghini dizem que ouviram sons que lembravam estopins de tiros na madrugada da segunda-feira (5). A diarista Lesita Augusto, 54 anos, acordou assustada com os barulhos. A filha, o genro e a neta, que dormiam em um colchão ao lado da cama dela, também despertaram. Na casa ao lado, Rosymary Pereira da Silva, 50 anos, acordou. Pela fresta da janela, procurou por algum movimento estranho na rua. Como não avistou ninguém, voltou a dormir. Outro vizinho, que pediu para a reportagem não revelar seu nome, também despertou assustado.

ÉPOCA encontrou essas três famílias que contradizem a versão da polícia de que ninguém na rua ouviu os sons dos tiros vindo das casas na Rua Dom Sebastião, Brasilândia (SP). Nenhuma dessas pessoas foi chamada para depor.

No final da tarde de segunda-feira a polícia encontrou cinco corpos em duas casas que dividem o mesmo terreno. Na que dá acesso ao portão estavam a dona da casa, Benedita de Oliveira Bovo, 67 anos, e a irmã Bernadete, de 55. Na outra casa, foram achados a filha de Benedita, Andréia Pesseghini, 36 anos, o genro Luiz Marcelo, de 40 anos, e o neto Marcelo, de 13 anos. Todos mortos com um tiro na cabeça. Para a polícia, o garoto de 13 anos é o principal suspeito. Ele teria matado a família, ido para a escola e, no regresso, se suicidado. Por que os vizinhos, diante dos sons, não chamaram a polícia? Lesita diz que os sons pararam, não vinha barulho da rua e eles voltaram a dormir. Rosymary pensou que o barulho pudesse ser de escapamentos abertos de motocicleta. Uma vizinha que pediu para não ser identificada contou que tanto os sons das motos quanto os de tiros são comuns na região.
 
Fonte: Época

Ar@quém News - quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Procurador diz que ação no Cocó é ilegal

O procurador da República Oscar Costa Filho afirmou que a ação de retirada dos manifestantes acampados no Cocó foi realizada de forma ilegal ao ressaltar que a área é de responsabilidade federal. Presente no local durante a manhã desta quinta-feira (8), ele destacou que a Guarda Municipal não tem base legal para fazer o que fez.

"Com a jurisdição sendo federal, eles não poderiam ter usado força local para poder retirar o pessoal. Se tivessem, inclusive, que conseguir alguma autorização judicial, teria que ser na Justiça Federal. Nem a polícia local poderia ter entrado aqui e nem a Justiça local poderia ter autorizado", explicou o procurador.

A reportagem procurou a Guarda Municipal e o órgão informou que a Prefeitura de Fortaleza não vai polemizar com integrantes do Ministério Público Federal (MPF), pois os mesmos possuem meios legais para questionar qualquer ação caso sintam necessidade.

Oscar Costa Filho ainda revelou que já conversou com um delegado da Polícia Federal sobre a ação e informou que "quem está cometendo ilegalidades são eles (Guarda Municipal) e vão responder por isso", completou.

Fonte: Diário do Nordeste

Ar@quém News - quarta-feira, 31 de julho de 2013

Polícia investiga venda de crianças pelo Facebook

A Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) está investigando um esquema de adoção ilegal e venda de crianças do Recife oferecidas no Facebook. Na página criada no início deste mês, mães negociam os filhos através de anúncios. Em um grupo criado com a mesma finalidade, uma pernambucana tentou vender um bebê por R$ 50 mil.

A página "Quero doar. Quero adotar seu bebê - Recife PE" foi feita por um usuário do Facebook que reside no Recife. Na teoria, o espaço seria utilizado para facilitar o contato entre mães que gostariam de doar seus filhos e possíveis candidatos à adoção. Na rede social, é possível encontrar anúncios de mães que gostariam de se desfazer de seus filhos, descrevendo as crianças como se fossem objetos. As autoridades já enviaram um ofício para os administradores do Facebook solicitando a exclusão da página e pedindo informações sobre as pessoas que participaram das negociações. A página foi retirada do ar no início da tarde desta quarta-feira (31).

Segundo a polícia, existem outras páginas do tipo ativas em Pernambuco. A GPCA investiga também o caso de uma mulher de 19 anos que teria oferecido a filha por R$ 50 mil em um grupo no Facebook. Ela manteve contato com uma moradora da Bahia, que acabou fazendo a denúncia.

Na conversa, a jovem diz não poder ficar com a filha, que nasceu prematura e estava internada em um hospital particular. Durante a investigação, o bebê faleceu em decorrência de complicações resultantes da prematuridade. De acordo com a polícia, o crime de oferecimento de criança por pagamento ou recompensa foi caracterizado e a mulher será indiciada, podendo pegar até quatro anos de prisão.

Fonte: TV Jornal

Testemunha diz ter visto Mércia Nakashima viva

Uma das testemunhas ouvidas durante o julgamento do vigia Evandro Bezerra da Silva, acusado de ser cúmplice de Mizael Bispo no assassinato da advogada Mércia Nakashima em 2010, afirmou ter visto a mulher três dias após a morte dela - segundo o laudo da perícia. Em depoimento nesta terça-feira no Fórum de Guarulhos, na Grande São Paulo, a testemunha diz ter certeza de que viu a vítima em uma praça de pedágio no dia 26 de maio do mesmo ano.

A testemunha trabalha em uma empresa terceirizada por concessionárias que fazem a limpeza de rodovias. Ela afirmou que o casal estava em um carro de cor prata e que parou às margens da Via Dutra para pedir informações.

Na ocasião, Mizael Bispo - condenado a 20 anos pela morte da então namorada - teria parado o veículo antes do pedágio para perguntar se havia outro caminho para Nazaré Paulista que não implicasse pagar pedágio. A testemunha ajudou um funcionário a responder o questionamento.

O segundo dia de julgamento começou com a promessa da defesa do réu em apresentar no plenário uma suposta “bomba” que provaria a inocência de seu cliente. Ele referia-se à testemunha que disse ter visto Mércia viva dias depois.

Diante disso, para os advogados, Evandro não pode ter participado da morte de Mércia porque ele foi buscar Mizael na represa de Nazaré Paulista (onde o corpo da advogada foi encontrado) no dia 23 de maio, ou seja, dias antes da morte da vítima.

Desde ontem, outras testemunhas depuseram no caso. O advogado Aryldo de Oliveira, o delegado Antônio Olim e Márcio Nakashima, irmão de Mércia. Ouça ao lado.

Fonte: Band.com

Ar@quém News - segunda-feira, 22 de julho de 2013

Mulher é baleada, publica mensagem no Facebook e morre no Espírito Santo

A vendedora Edna Célia Souza de Oliveira, 41, foi assassinada com dois tiros dentro de casa em São Mateus, norte do Espírito Santo. O crime ocorreu no último domingo (14). Antes de morrer a vítima postou no Facebook que havia levado um tiro, mas logo depois foi morta.

De acordo com a polícia, Edna levou um tiro na costela, conseguiu chegar até o quarto, onde se trancou e enviou a postagem. Em seguida, ela ligou para três pessoas - a irmã, que mora em Belém, e dois amigos. Logo depois disso, segundo a polícia, o assassino arrombou a porta e disparou mais um tiro contra a vítima, acertando-a na cabeça. 

De acordo com o delegado Claudio Caran, dois celulares, um caderno de anotações e um notebook foram apreendidos para serem periciados. "Vertentes apontam para um suposto autor dos fatos, mas ainda não divulgaremos o nome", disse o delegado.

A vendedora foi encontrada morta no quarto na noite do domingo. Segundo a polícia, um chamado foi feito às 23h15 indicando o endereço de Edna. Pouco depois, chegaram ao local e constataram o crime.

Mesmo retirada das redes sociais, a mensagem publicada por Edna foi compartilhada por mais de 3.000 usuários. A vendedora era natural do Pará e morava havia cerca de dez meses no balneário de Guriri, em São Mateus, norte do Espírito Santo, era solteira e vivia com uma irmã. 

Fonte: Portal Uol

Ar@quém News - sexta-feira, 19 de julho de 2013

Acusado de matar padre levava vida de ostentação em rede social

Um dos acusados de matar o padre Elvis Marcelino de Lima, 47, Reris Silva dos Santos, 20, levava uma vida de ostentação, como se pode ver nas fotos publicadas em seu perfil da rede social Facebook.

Nas imagens, Reris Silva dos Santos aparece curtindo festas, posando ao lado de notas de R$ 100 e carro de luxo. Segundo a Polícia Civil, o rapaz e seu irmão Ednardo Alves dos Santos, 22, que também é acusado pela morte do padre Elvis, foram a uma casa de show após o crime. Na festa, a dupla teria gastado R$ 250 que roubou do sacerdote.

Após a prisão, os acusados teriam alegado não saber que a vítima do crime era um sacerdote. A descoberta teria ocorrido somente na segunda-feira. “Eles contaram que estavam na esquina entre as ruas José Avelino e Senador Almino, esperando alguém passar, para cometer o assalto. Um jovem passou, mas eles não atacaram porque ele era forte e poderia oferecer resistência. Depois, escolheram justamente o padre”, contou a delegada da Divisão de Homicídios Monique Teixeira. Ela ressaltou que a dupla confessou o crime.

Ainda de acordo com a delegada Monique Teixeira, o tiro foi disparado por Reris Silva, que negou ter a intenção de matar o sacerdote. “Ele disse que a vítima caiu quando ele atirou para baixo, embora seja pouco provável que isso tenha acontecido”. O revólver de calibre 38 utilizado no crime, contudo, não foi localizado pela Polícia. Em depoimento, os acusados afirmaram que, para evitar o flagrante, esconderam a arma em algum local da avenida Aguanambi, próximo ao Banco Central, onde o carro do padre foi deixado. Eles teriam retornado ao local no dia seguinte, mas o revólver não foi achado.

Fonte: O Povo Online

Projeto proíbe uso de balas de borracha em manifestações

O uso desproporcional da força por policiais militares durante os protestos que eclodiram no país em junho motivou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) a apresentar um projeto de lei que propõe a proibição da utilização de armas equipadas com balas de borracha, festim ou afins pelas forças policiais estaduais ou federais em manifestações públicas.

Protocolado nesta terça-feira (16), o PLS 300/2013 também regula e limita o uso de outros armamentos de letalidade reduzida nessas operações. A proposta será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em caráter terminativo.

O parlamentar cita registros de que esse tipo de armamento erroneamente batizado de “não letal” pode provocar danos e sequelas. Ele observa que o Centro de Inovação de Tecnologia Não-Letal da Universidade de New Hampshire, nos Estados Unidos, constata que é “muito fácil cegar alguém” com esse tipo de munição.

O senador acrescenta, na justificativa da proposta, que a Comissão Europeia tem recomendado a diversos países membros para deixar de usar balas de borracha, em decorrência das “inúmeras mortes e danos irreversíveis causados por sua utilização”.

Lindbergh reconhece a complexidade do trabalho dos policiais para controlar as manifestações, mas observa que a repressão a atos de depredação de patrimônio público ou privado não pode acarretar risco à integridade física ou à vida de cidadãos.

"As polícias militares dos estados reagiram, em diversas ocasiões, cometendo abusos e arbitrariedades", diz o senador, ao comentar as manifestações que levaram milhões de brasileiros às ruas.

Fonte: Agência Senado

Ar@quém News - sexta-feira, 12 de julho de 2013

Delegacia Eletrônica inicia hoje novo funcionamento

A Delegacia Eletrônica (D.E.), está funcionando, a partir de hoje, com nova estrutura, oferecendo mais serviços à população. Isso faz com que as delegacias físicas, principalmente nos horários de plantão, fiquem desafogadas. O redimensionamento oferece 11 opções de registros de Boletim de Ocorrência (B.O.). Até ontem, o cidadão só podia registrar extravio e furto de documentos e placas de veículos e desaparecimento de pessoas.

A partir de hoje, a Delegacia Eletrônica está apta a registrar, além dos que existia anteriormente, acidentes de trânsito sem vítima, furto, roubo a pessoa, roubo a residência. Esses casos só podem ser registrados virtualmente se não houver lesão corporal, morte e os o material furtado ou roubado não ser de armas de fogo, munição explosivo ou veículo. O usuário poderá também comunicar eletronicamente delitos de dano, injúria, difamação, calúnia e violação de domicílio.
 
Fonte: Diário do Nordeste

Ar@quém News - segunda-feira, 8 de julho de 2013

Suspeito de matar criança boliviana em SP é procurado na região da Ibiapaba


Um dos suspeitos do assassinato da criança boliviana Brayan Yanarico Capcha, no último dia 28 de junho, em São Paulo, está sendo procurado na Região da Ibiapaba, no interior do Ceará.

Diego Rocha Freitas Campos, o suspeito de matar a criança boliviana em São Paulo, tem parentes na Ibiapaba. O crime gerou comoção e revolta. Os pais de Brayan retornaram à Colômbia.

Fonte: Ceará Agora