Trabalho infantil no Estado atinge 293 mil

Foto: Wellington Macêdo

O trabalho precoce no Ceará atinge diretamente 12,26% de sua população infantil. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de setembro do ano passado, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2009, o Ceará mantinha 293 mil crianças e adolescentes, na faixa etária de cinco a 17 anos, em situação de ocupação, de um total de 2.390.392 menores. Ou seja; 12,26% da população infanto-juvenil atua informalmente no mercado de trabalho.

No Brasil, o número chega a 4,2 milhões de meninos e meninas explorados precocemente. Os números colocam o Ceará na 5ª colocação do ranking nacional, considerando a proporção de crianças e adolescentes em situação de trabalho. O Ceará perde apenas para os estados do Tocantins (15,75%), Piauí (15,05%), Rondônia (14,93%) e Santa Catarina (14,46%).

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, ontem, no auditório do Banco do Nordeste (Passaré), campanha pela erradicação do problema. “Trabalho infantil: deixar de estudar é um dos riscos” foi o tema escolhido para a atividade deste ano. O intuito é alertar a população para os impactos do trabalho precoce na educação dos menores, que resultam no aumento da evasão e no baixo rendimento escolar.

Rafael Dias Marques, titular da Coordenação Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) e procurador do Trabalho no Pará, afirma que a exploração da força de trabalho das crianças é uma das piores formas de violação dos direitos, pois impede que a mesma se desenvolva adequadamente.“Essa criança que está hoje, em situação de trabalho, é explorada. E, quando se tornar adulta, vai continuar sendo e seus filhos provavelmente também serão. É preciso quebrar esse ciclo vicioso através de campanhas e eventos como esse, atuando na conscientização da sociedade para que ela possa ser um agente de transformação combatendo o trabalho infantil”, destaca o procurador do Pará.

Antônio de Oliveira Lima, procurador do Trabalho no Ceará e coordenador regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, destaca que os três campos de maior expressão do trabalho infantil no Estado são na agricultura familiar, no trabalho infantil doméstico e em atividades informais urbanas. Continue Lendo...

Fonte: Diário do Nordeste

Bairro de Caucaia ganha banco e moeda própria

Será inaugurado nesta quinta-feira (02) o Banco Potira, no bairro Potira, em Caucaia. O novo banco promoverá o desenvolvimento das comunidades através de uma economia solidária. O banco, que é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Caucaia, contará com uma moeda própria, a Potiguara. A moeda já é utilizada por consumidores e comerciantes cadastrados do Parque Potira e facilita e incentiva a movimentação comercial do bairro. Onze estabelecimentos comerciais do bairro já aceitam a moeda.

Ela está disponível em cédulas de 0,50 de potiguaras, 1, 2, 5 e 10 potiguaras. Inicialmente, serão disponibilizados os serviços no banco: crédito produtivo em reais, moeda social circulante, aplicação do lastro e a criação do Fórum Econômico Solidário. Em breve, o banco servirá também como correspondente bancário e irá oferecer crédito pessoal e familiar (sem juros) e cartão de crédito popular solidário. A vantagem da utilização da moeda social é a garantia de que o dinheiro fica na comunidade, gerando renda no local e, consequentemente, mais empregos.

Fonte: Verdes Mares

Prefeito tampão de Alcântaras tem registro de candidatura cassado

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará cassou, na quarta-feira (1°), o registro de candidatura de Antônio Marques Ximenes Carvalho (PRP) que iria concorrer à Prefeitura de Alcântaras, em uma eleição suplementar do dia 5 de junho (domingo). A decisão ocorreu porque o TRE acolheu um recurso eleitoral impetrado pelo candidato adversário, Francisco Eliésio Fonteles, da coligação PSB/PMDB.

O postulante foi cassado devido à desaprovação das contas de 2005, época em que ele era presidente da Câmara Municipal de Alcântaras. Além disso, Antônio Marques Ximenes Carvalho é considerado inelegível devido ao parentesco por afinidade com o candidato cassado do município de Alcântaras, Raimundo Gomes Sobrinho.

A decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas, caso a coligação queira esperar pelo julgamento, corre o risco de perder a oportunidade de concorrer, já que não é certo que o TSE julgue um recurso até domingo. Por isso, a aliança tem a oportunidade de inserir outro candidato na disputa.

Decisão da outra coligação: Já em relação a outro recurso, julgado pelo pleno do TRE, na noite de quarta (1°), em que o candidato Antônio Marques Ximenes Carvalho (PRP) pedia a cassação do postulante adversário, Francisco Eliésio Fonteles (PSB), a Corte, por unanimidade, decidiu pelo improvimento.

Fonte: Sobral de Prima

Para Refletir

Fonte: Recados Online

Charge

Fonte: Jangadeiro Online



Luizianne faz cobrança a Dilma

Foto: Agência Brasil

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), acompanhada de prefeitos e governadores das cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014, reuniu-se, ontem, em Brasília, com a presidente Dilma Roussef, que marcou o encontro para cobrar dos prefeitos explicações sobre as obras, que encontram-se atrasadas em praticamente todas as cidades. Entretanto, Dilma também recebeu cobranças. Os prefeitos pediram menos burocracia e que as câmaras temáticas que analisam as questões referentes às cidades-sedes agissem com mais presteza.

"Não defendo que não haja as iniciativas de controle, mas, por incrível que pareça, com a quantidade de burocracia e de órgãos fiscalizando, o processo fica mais demorado, chega até lá parar, e, lá na frente, é preciso acelerar e atropelar algumas etapas. O que era para ser correto acaba ficando ruim", declarou Luizianne Lins.

Ainda segundo Luizianne, Fortaleza está com suas obras adiantadas, o "estádio Presidente Vargas está em pleno funcionamento e totalmente modernizado" e que todos os projetos das obras do PAC da mobilidade, que no caso da cidade serão de alargamentos de vias de ônibus e algumas avenidas, estarão entregues até julho. Entretanto a prefeita ressaltou que são necessários mais investimentos em saúde e segurança pública. Continue Lendo...

Fonte: Diário do Nordeste

Uma nova campanha contra o trabalho infantil

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançará, nesta quarta-feira, às 8 horas, no auditório do Banco do Nordeste (BNB-Passaré), em Fortaleza, a campanha nacional de erradicação do trabalho infantil no Ceará. O evento contará com a presença do coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do MPT, Rafael Dias Marques, que é procurador do Trabalho no Pará. O dia 12 de junho é considerado o Dia Mundial, Nacional e Estadual de Combate ao Trabalho Infaitil. 

Para 2011, o Fórum Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti) escolheu como tema as piores formas de trabalho infantil e, como lema, “Trabalho infantil: deixar de estudar é um dos riscos”. “A iniciativa alerta para os impactos do trabalho precoce na educação de meninos e meninas, como o aumento da evasão e o baixo rendimento escolar, e reconhece, outra vez, a importância dos educadores no combate a esta chaga social”, explica o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, coordenador regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.

Em 2008 e em 2009, a campanha teve educação como tema central. Ao destacar, este ano, as piores formas de trabalho infantil (lista de 93 atividades descritas no Decreto 6.481, baixado em 12 de junho de 2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva), o Fnpeti pretende chamar a atenção da sociedade, sobretudo, para o trabalho de crianças e adolescentes na agricultura (com o manuseio de agrotóxicos, inclusive), o trabalho infantil doméstico, a atividade em lixões e os trabalhos realizados nas ruas (como a mendicância, os pequenos engraxates e flanelinhas), que deixam meninos e meninas expostos a riscos de acidentes, exploração sexual, violência e contato com as drogas.”

Mobilização – Antonio de Oliveira Lima explica que, para o evento, foram convidados representantes de todos os 184 municípios cearenses. Durante o lançamento da campanha, haverá apresentações culturais sobre o tema, de autoria das crianças e adolescentes atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) de Barreira, Croatá e Quixeramobim, além de distribuição de materiais gráficos (cartazes, panfletos e adesivos) para utilização nos eventos que cada Município vier a promover. Ele acrescenta ter sugerido aos gestores municipais a realização, no decorrer do mês de junho, de atividades como audiências públicas, seminários, panfletagens, colagem de cartazes, caminhadas, manifestações artísticas, atividades esportivas, debates e palestras. Durante o lançamento da campanha, o Município de Fortaleza e o MPT apresentarão as atividades que já estão programadas.

“Vários secretários já nos responderam enviando programações das atividades locais”, informa o procurador. Ele frisa que a intenção é congregar, nestes eventos, diversos atores sociais que se dedicam à defesa dos direitos de crianças e adolescentes, como as secretarias municipais de Educação, Saúde, Ação Social, Esportes e Cultura, conselhos tutelares, conselhos de defesa dos direitos, Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Peti, Programa Saúde da Família (PSF), agentes de saúde, Câmaras Municipais, Promotorias de Justiça, Defensoria Pública, sindicatos e entidades da socied ade civil.

Fonte: Blog do Eliomar

Cartão de crédito com novas regras a partir de hoje

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Entram em vigor hoje as novas regras para os cartões de crédito. O objetivo da medida, segundo afirmou o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, ao anunciar as novas normas, o objetivo é garantir o crescimento sustentado do setor. Ele destacou a redução do número de tarifas cobradas pelas operadoras, das cerca de 80 para apenas cinco taxas.

Na ocasião, o presidente do BC reiterou a exigência do pagamento mínimo mensal de 15% do valor total da fatura, a partir de junho. Em dezembro, esse valor passa para 20%. Segundo ele, esse pagamento é importante para evitar um alto endividamento dos usuários.

Ainda segundo Tombini, as novas regras são reflexo do crescimento no uso dos cartões de crédito nos últimos anos, dada a inclusão de uma nova base de usuários, principalmente vindos das classes mais baixas. "O Brasil vem presenciando uma melhoria das condições de vida da sociedade. O tripé de política econômica e um sistema financeiro bem regulado solidificaram a base para que o país voltasse a ter um crescimento sustentável", afirmou. Continue Lendo...

Fonte: Diário do Nordeste

Portadores de diabetes terão acesso a novos medicamentos pelo SUS

Os portadores de diabetes ganharam, na Justiça, o direito a novos medicamentos gratuitos pelo Sistema Único de Saúde. A decisão foi tomada depois de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Ceará. Entre os beneficiados estão crianças e adolescentes. Portadores de diabetes "Millitus Tipo I". A decisão obriga o fornecimento dos medicamentos pela União, pelo Governo do Ceará e pelo município de Fortaleza. A ideia dos novos remédios é reduzir os efeitos colaterais e o número de aplicações.

Fonte: Verdes Mares

População dá nota baixa à justiça brasileira

Um estudo divulgado na terça-feira (31) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)mostra que, de 0 a 10, a população dá nota 4,55 à Justiça brasileira. O segmento do sistema de Justiça pior avaliado é a Polícia Civil. Segundo o levantamento, em uma escala de 0 a 4, as pessoas ouvidas deram nota 1,81. A melhor nota, 2,2, foi dada à Polícia Federal e à Promotoria. Os juízes receberam nota 2,14, os defensores públicos 2,04 e os advogados, 1,96. A pesquisa ouviu 2.770 brasileiros em todos os Estados do país. A margem de erro por região é de cinco pontos percentuais.

Fonte: Sobral de Prima