Legislação sobre internet será debatida em todo país

Do Portal do PT - "No momento em que assume a relatoria da Comissão Especial que trata do Projeto de Lei 2.126/11, do Executivo, para estabelecer os princípios do uso da Internet no Brasil, o deputado Alessandro Molon (PT – RJ) anuncia que o colegiado vai realizar audiências pelo país. Molon reforça o objetivo de se legislar de forma a garantir a internet com liberdade, mas com responsabilidade.

“Considero da maior importância este debate porque estamos fazendo a primeira lei geral brasileira sobre a internet, e o projeto que chegou do poder executivo é muito avançado, muito bom, e pode ser aperfeiçoado aqui na Câmara dos Deputados. Estou muito animado de assumir esta relatoria, feliz, e vamos circular o país fazendo audiências públicas, colhendo contribuições de usuários, provedores, empresas, cidadãos, ativistas, para que possamos fazer desta lei um exemplo para o mundo inteiro que vem discutindo uma forma de legislar sobre a internet, que garanta a liberdade de expressão, a inviolabilidade da comunicação, os direitos humanos e o acesso aos dados dos governos para aprofundar nossas democracias”, disse Molon."

Caixa abre licitação para 28 novas lotéricas no Ceará

Do Icó é Notcia - "A Caixa Econômica Federal está com inscrições abertas para a licitação de 28 novas casas lotéricas no interior do estado do Ceará.

O edital de licitação prevê a seleção de pessoas físicas ou jurídicas para comercializar as loterias administradas pelo banco em regime de Permissão.

Ao todo, 28 cidades poderão receber uma unidade lotérica, sendo que em quatro cidades – Aracati, Iguatu, Juazeiro do Norte e Russas – a concorrência será para aumentar o número de lotéricas já existentes.

Ainda deverão ser instaladas as primeiras unidades lotéricas em Baixio e Umari, na região, além de Alcântaras, Altaneira, Ararendá, Aratuba, Arneiroz, Ererê, General Sampaio, Granjeiro, Guaramiranga, Ipaporanga, Jati, Miraíma, Moraujo, Mulungu, Pacujá, Palmácia, Penaforte, Pires Ferreira, Potiretama, Quixelô, São João do Jaguaribe e Senador Sá."

Mesmo com licença suspensa metrô de Sobral continua sendo construído

Do Blog Bené Fernades - "Nessa semana os comentários na imprensa da cidade de Sobral é com relação a paralisação das obras do Metrô de Sobral. Mas no prático, a realidade é outra, ninguém parou NADA, tudo transcorre na normalidade, os trabalhadores pertencentes a empresa que constrói o Metrô continua desempenhando suas tarefas normalmente. Até hoje, dia 28 de março, a ordem judicial não serviu prá nada."

Fotos feitas pelo Blog do Bené Fernandes na manhã(11h00) desta quarta feira(28/03).

Tiririca agora dá uma de pastor

Do Radar Online - "Depois da mulher com uma bomba fictícia, o gabinete de Tiririca foi cenário de novo episódio inusitado na semana passada. Desta vez, Tiririca foi procurado por uma senhorinha aflita, que se dizia perseguida por inimigos imaginários. Diante da aflição da mulher, Tiririca formou uma roda com dois assessores, colocou a mão na cabeça da mulher e disse:

– Eu vou orar para eles pararem de perseguir a senhora.

Impostando a voz como se fosse pastor, Tiririca passou a gritar: sai, sai, sai desse corpo…

Tiririca jura que a mulher saiu tranquilona do gabinete."

Justiça mantém decisão que autoriza operadora TIM a habilitar novas linhas no Ceará

Do TJ - CE - "A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, nesta quarta-feira (28/03), que a TIM Celular S/A pode continuar vendendo novas linhas no Estado. O relator do processo foi o desembargador Clécio Aguiar de Magalhães.

O agravo de instrumento (nº 0007113-80.2011.8.06.0000) foi interposto pelo Ministério Público (MP) e pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE) contra decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, que havia autorizado a empresa a comercializar novos números.

O MP e a OAB alegam que telefonia é um serviço público essencial e que a TIM não dispõe de estrutura para comportar novas habilitações. Ao julgar o agravo, a 5ª Câmara Cível manteve a decisão da 3ª Vara Cível. Segundo o relator, a TIM “colaciona em suas razões indicadores mais recentes que corroboram a melhora no serviço prestado”."

Lei Geral da Copa é aprovada na Câmara e segue ao Senado

Da Agência Brasil - "A Câmara dos Deputados concluiu, há pouco, a votação do projeto da Lei Geral da Copa , ao rejeitar todos os destaques que visavam a modificar o texto do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP). Os deputados rejeitaram por 229 votos a 161 o destaque que pretendia retirar do projeto o dispositivo que suspende, durante os jogos da Copa, o Artigo 13 do Estatuto do Torcedor. O artigo prevê a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios.

Com a suspensão do Artigo 13 do Estatuto do Torcedor, fica liberada a venda e o consumo de bebida alcoólica nos estádios de futebol onde ocorrerem partidas de futebol da Copa do Mundo. No entanto, pelo entendimento da maioria dos líderes partidários caberá à Federação Internacional de Futebol (Fifa) negociar com os governos dos cinco estados onde existe lei estadual que proíbe a venda e o consumo bebida nos estádios.

O texto da Lei Geral da Copa, que será agora analisado e votado pelo Senado, disciplina os direitos comerciais da Fifa na realização da Copa do Mundo de 2014 e estabelece privilégios temporários à entidade e seus associados durante o evento esportivo. Se os senadores alterarem a proposta, ela terá que voltar à Câmara para nova votação, antes de seguir para a sanção presidencial."

Maranguape reza por Chico Anísio nesta 5ª feira

Do Blog do Eliomar - "O povo maranguapense promete lotar a matriz da cidade a partir das 10 horas desta quinta-feira,. Ali, será concelebrada a missa pela ressurreição do humorista Chico Anísio.

O ato contará com a participação de violeiros e terá músicas que marcaram a vida do humorista, como a execução da trilha que abria o programa “Escolinha do Professor Raimundo”. Também será executada a Oração de São Franciso, uma das músicas preferidas de Chico Anísio."

Apostadores de SP e PR levam prêmio da Mega-Sena

Do Portal R7 - ''Dois apostadores acertaram as seis dezenas do concurso 1.375 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quarta-feira (28) em Charqueadas (RS), e vão dividir um prêmio de R$ 15 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela loteria.

As apostas vencedoras vieram de Foz do Iguaçu (PR) e São Paulo, e vão levar, cada uma, R$ 7.822.077,02. Os números sorteados foram: 14 – 25 – 28 – 45 – 53 – 58.

Já 151 apostas chegaram perto do grande prêmio, mas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 16.066,97. Outros 7.136 apostadores fizeram a quadra (quatro números) e levarão, cada um, R$ 389,19."

Pela primeira vez, uma mulher vai comandar o órgão

Foto: Unicamp

Da Carta Capital - "O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, deixará o cargo no início de abril. Para substituí-lo, foi escolhida a demógrafa e professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marta do Amaral Azevedo. Ela será a primeira mulher a assumir a presidência da Funai, após cinco anos da gestão de Meira, a mais longa de um presidente do órgão.

De acordo com o órgão, ainda não há data marcada para a saída do atual presidente. No entanto, a troca de comando deverá ocorrer ainda na primeira quinzena de abril. A assessoria da Funai não informou o motivo que levou Meira a deixar o cargo.

Azevedo é graduada em ciências sociais pela Universidade de São Paulo (USP) e doutora em Demografia pela Unicamp. Atualmente, é pesquisadora e professora do Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Unicamp.

A professora tem experiência na área de demografia antropológica e demografia de etnias, atuando principalmente nas áreas de saúde, educação e etnologia indígena.

A nova presidenta da Funai terá como desafio buscar a solução de impasses entre o órgão e representantes de comunidades indígenas, além de lidar com a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre demarcação de terras indígenas e com denúncias de violação de direitos humanos em comunidades indígenas."

Rebelo reconhece necessidade de melhorar serviços de telecomunicações

Do Blog Cláudio Humberto - "O ministro Aldo Rebelo (Esporte) afirmou nesta quarta (28) que acredita no sucesso da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. “Dá trabalho organizar a Copa e as Olimpíadas, mas não há segredo. Os eventos vão permitir que o País explore suas potencialidades e supere deficiências e dificuldades”, disse. O ministro reconheceu a necessidade de melhorar os serviços de telecomunicações, mas disse que será possível aprimorá-los a tempo do Mundial. Ele declarou ainda que os investimentos a serem feitos em infraestrutura aeroportuária são o dobro das demandas específicas da Copa."