O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) vai assinar um convênio com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), na próxima terça-feira (16) para instalação de seções eleitorais especiais em comunidades indígenas. As seções eleitorais serão instaladas nas comunidades com, no mínimo, 20 eleitores aptos a votar. De acordo com levantamento preliminar, deverão ser instaladas, em todo o estado do Ceará, 21 seções eleitorais, em 14 municípios. Os municípios contemplados serão Aquiraz, Aratuba, Canindé, Caucaia, Crateús, Itapipoca, Itarema, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, Quiterianópolis, São Benedito e Tamboril.
Parceria entre TRE e FUNAI
A FUNAI dará suporte à Justiça Eleitoral com informações sobre os povos indígenas no Ceará, fornecendo dados sobre quantitativo de índios, localização das comunidades e contatos das suas lideranças e, em parceria com o TRE-CE, vai auxiliar na indicação dos prédios públicos, preferencialmente escolas indígenas, para a realização dos trabalhos de alistamento, revisão, transferência e instalação das mesas receptoras de votos. Segundo dados repassados pela FUNAI, existem atualmente no Ceará 89 comunidades indígenas, em 17 municípios, onde residem cerca de 22.500 pessoas, das quais 14 mil estariam aptas a votar.
Medida aprovada em abril
A medida está regulamentada na Resolução nº 434/2011, aprovada pela Corte do TRE-CE, em abril deste ano. A assinatura do convênio contará com a presença do presidente nacional da FUNAI, Márcio Augusto Freitas de Meira, do coordenador regional da FUNAI, Paulo Fernando Barbosa da Silva, e do presidente do TRE-CE, desembargador Ademar Mendes de Bezerra, além de índios que moram nas comunidades espalhadas pelo estado do Ceará.
Fonte: Verdes Mares
0 Comentários