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| Paulo Pimenta |
Em uma tentativa de estimular a participação popular junto aos trabalhos do Poder Legislativo, tramita na Câmara Federal um projeto de resolução, de número 68/11, que, além de acelerar a tramitação de propostas originadas no seio da sociedade civil, tem o intuito de receber da população opiniões acerca dos temas sugeridos por meio da iniciativa popular. A ideia é do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que acredita estar criando uma "janela de acesso para sociedade".
O objetivo do parlamentar é divulgar, durante 180 dias por meio do site da Câmara Federal, as sugestões apresentadas por membros da sociedade para que a população possa dar, através de consultas, o aval em relação ao tema. Antes disso, todavia, os projetos têm que ser aprovados na Comissão de Legislação Participativa da Casa, portanto precisam estar de acordo com as exigências da Legislação.
Então, após a fase de "apoiamento popular e parlamentar", os projetos de iniciativa popular serão enviados às comissões técnicas, onde, conforme a proposta de Paulo Pimenta, tramitarão por no máximo 20 sessões, tendo o relator dez sessões para devolver seu parecer ao colegiado. Depois disso, cada sugestão deverá entrar na pauta de votações do plenário dentro de um período de até 20 sessões.
O objetivo do parlamentar é divulgar, durante 180 dias por meio do site da Câmara Federal, as sugestões apresentadas por membros da sociedade para que a população possa dar, através de consultas, o aval em relação ao tema. Antes disso, todavia, os projetos têm que ser aprovados na Comissão de Legislação Participativa da Casa, portanto precisam estar de acordo com as exigências da Legislação.
Então, após a fase de "apoiamento popular e parlamentar", os projetos de iniciativa popular serão enviados às comissões técnicas, onde, conforme a proposta de Paulo Pimenta, tramitarão por no máximo 20 sessões, tendo o relator dez sessões para devolver seu parecer ao colegiado. Depois disso, cada sugestão deverá entrar na pauta de votações do plenário dentro de um período de até 20 sessões.
Fonte: Diário do Nordeste
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