Ar@quém News - quinta-feira, 19 de abril de 2012

Realizada no sábado a 1ª Audiência Pública para reformulação da Lei Orgânica de Tianguá


A Câmara Municipal de Tianguá realizou no último sábado (14), das 9:00h às 13:00h, a primeira Audiência Pública para reformulação da Lei Orgânica do Município.

Presidiu a audiência o presidente da Comissão Especial para a Reformulação da Lei, vereador Carlos Beviláqua, acompanhado do vereador Hélter Júnior (Relator) e membros da comissão de vereadores Pedro Arnaldo e Pierre, além desses, muitos outros vereadores participaram. Estiveram presentes várias autoridades como a Prefeita Natália Felix, Secretário de Finanças, procurador do município Dr. Leandro, representando a OAB da Ibiapaba Dr. Sales Neto, representando o CRC-CE da Ibiapaba Dr. José Alves Magalhães, entidades como SISMUT (Sindicato dos funcionários públicos de Tianguá) representados pelo Prof. Zeca e diversos representantes de associações municipais compareceram.

A Comissão registrou a presença de 113 pessoas que apresentaram propostas para serem incluídas na Lei Orgânica, as mesmas foram recebidas pelo relator Hélter Júnior e serão analisadas pelo setor jurídico da Câmara Municipal e pela própria comissão. Foram registradas também na audiência as propostas de internautas enviadas pelo site da câmara.

O propósito da comissão atual é realizar 3 audiências públicas, sendo a terceira audiência para homologação da nova lei orgânica a ser realizada numa praça pública do município, a ideia é que seja concluída até dia 30 de junho.



Fotos Carlos Beviláqua

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