O Ministério da Saúde (MS) suspendeu o repasse de recursos referente ao mês de abril para o custeio de equipes de de Saúde da Família em 20 municípios cearenses. Segundo o MS, a suspensão foi em decorrência da duplicidade de cadastro de profissionais que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF), apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A portaria informando a lista de municípios que tiveram os repasses suspensos foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (29).
A Portaria 1.105 informa a lista dos municípios que deixaram de receber a parcela de abril do incentivo financeiro em relação ao Piso de Atenção Básica (PAB) Variável e também das equipes e agentes que apresentaram problemas no SCNES. Os municípios cearenses que deixaram de receber a parcela de abril foram: Fortaleza, Acopiara, Barbalha, Barro, Bela Cruz, Chaval, Cruz, Fortim, Granja, Guaiúba, Horizonte, Ibiapina, Itaitinga, Maracanaú, Martinópole, Paraipaba, Quiterianópolis, São Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu e Tianguá. A secretária de saúde de Fortaleza informou que “não sabe” sobre essa suspensão. O Ministério afirma que o repasse de recursos é normalizado logo que as "inadequações" sejam solucionadas e que a suspensão não representa a interrupção da ESF e do Programa Brasil Sorridente nos municípios listados.
A Portaria 1.105 informa a lista dos municípios que deixaram de receber a parcela de abril do incentivo financeiro em relação ao Piso de Atenção Básica (PAB) Variável e também das equipes e agentes que apresentaram problemas no SCNES. Os municípios cearenses que deixaram de receber a parcela de abril foram: Fortaleza, Acopiara, Barbalha, Barro, Bela Cruz, Chaval, Cruz, Fortim, Granja, Guaiúba, Horizonte, Ibiapina, Itaitinga, Maracanaú, Martinópole, Paraipaba, Quiterianópolis, São Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu e Tianguá. A secretária de saúde de Fortaleza informou que “não sabe” sobre essa suspensão. O Ministério afirma que o repasse de recursos é normalizado logo que as "inadequações" sejam solucionadas e que a suspensão não representa a interrupção da ESF e do Programa Brasil Sorridente nos municípios listados.
Fonte: Portal G1
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