O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará instalará dezoito seções em comunidades quilombolas, nas próximas eleições, beneficiando 3.488 eleitores, que estarão aptos a votar nessas comunidades, em nove municípios: Baturité, Quixadá, Tururu, Moraújo, Ipueiras, Salitre, Aquiraz, Horizonte e Pacajus.
Convênio
Convênio
A instalação de seções eleitorais em comunidades quilombolas é fruto de um convênio assinado em janeiro deste ano entre o TRE do Ceará e a Fundação Cultural Palmares, o primeiro e ser firmado com um tribunal eleitoral. A iniciativa atende ao artigo 4ª da Resolução TRE/CE nº 477, de 23 de janeiro de 2012, e tem como objetivo promover o desenvolvimento das condições indispensáveis para o exercício do direito de voto dos residentes em comunidades quilombolas.
Meta
Até as eleições de 2014, o TRE espera ampliar a instalação das seções nas comunidades quilombolas em mais dez municípios cearenses: Aracati, Tauá, Crateús, Tamboril, Ocara, Araripe, Croatá, Novo Oriente, Quiterianópolis e Porteiras. A Fundação Cultural Palmares já certificou as comunidades quilombolas desses municípios e o convênio assinado com o TRE-CE é válido até o dia 31 de dezembro de 2014.
Fonte: com informações do TRE/CE
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