No último dia 28, a ouvidora da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba, Valdênia Paulino, esteve detida por três horas na Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes, em João Pessoa. Como o Congresso em Foco mostrou nessa sexta-feira (7), Valdênia e outros cinco representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos foram presos por determinação do diretor do presídio por terem registrado em fotos o cenário de degradação a que estão submetidos os presidiários – nus, sem colchão, nem água, acomodados entre fezes e urinas.
Integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, a advogada diz que não há como recuperar qualquer pessoa em um ambiente em que não há respeito à dignidade humana. Na opinião dela, o poder público falha ao deixar o controle do sistema prisional nas mãos de policiais militares. E falha também a parcela da sociedade que defende o pior tratamento possível aos presos, segundo ela. O atual modelo, diz a ouvidora, só forma “monstros” com dinheiro público.
Para Valdênia, a presença de militares nos presídios prejudica a recuperação dos presos e configura um “desvio de função”. “Cada um que fique com suas atribuições. Há mais de 1,5 mil policiais militares trabalhando no sistema penitenciário. Estão militarizando o sistema penitenciário”, avalia. Advogada e pedagoga, a ouvidora tem mestrado em Direito Social e foi indicada pelo Conselho para o cargo, em lista tríplice encaminhada ao governador Ricardo Coutinho no ano passado.
Questionada pela reportagem, a Secretaria de Administração Penitenciária diz não haver incompatibilidade no exercício das funções. O secretário da pasta é um coronel da Polícia Militar. O diretor da Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes, onde Valdênia foi detida, é um major. A ouvidora, porém, não está sozinha em suas críticas.
Integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, a advogada diz que não há como recuperar qualquer pessoa em um ambiente em que não há respeito à dignidade humana. Na opinião dela, o poder público falha ao deixar o controle do sistema prisional nas mãos de policiais militares. E falha também a parcela da sociedade que defende o pior tratamento possível aos presos, segundo ela. O atual modelo, diz a ouvidora, só forma “monstros” com dinheiro público.
Para Valdênia, a presença de militares nos presídios prejudica a recuperação dos presos e configura um “desvio de função”. “Cada um que fique com suas atribuições. Há mais de 1,5 mil policiais militares trabalhando no sistema penitenciário. Estão militarizando o sistema penitenciário”, avalia. Advogada e pedagoga, a ouvidora tem mestrado em Direito Social e foi indicada pelo Conselho para o cargo, em lista tríplice encaminhada ao governador Ricardo Coutinho no ano passado.
Questionada pela reportagem, a Secretaria de Administração Penitenciária diz não haver incompatibilidade no exercício das funções. O secretário da pasta é um coronel da Polícia Militar. O diretor da Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes, onde Valdênia foi detida, é um major. A ouvidora, porém, não está sozinha em suas críticas.
Fonte: Congresso em Foco
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