Ar@quém News - segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Política coreauense: algumas opiniões

Comentário sobre o "Grito Coreauense" e "Chico Antônio ficha suja?". Com relação aos artigos de Carlos Teles e Fernando Machado.

Sou coreauense, há 28 anos na terra de Macunaíma, acompanho as notícias da terrinha, visitando ou pela internet, graças a DEUS e aos blogueiros.

Realmente, nota-se que há muitos anos o Coreaú estagnou-se, parou no tempo, e o que é pior, sem qualquer perspectiva de reverter essa adversidade. O QUE FAZER PARA ALGUM DIA A COISA MELHORAR? Nesse sentido, interessante o texto de CARLOS TELES. Lamentavelmente o povo de Coreaú acomodou-se e fica esperando ajuda do Céu (chuva), do Governo Federal (bolsa família, minha casa minha vida etc.), do Estado CE e da "Mãe", "Madrasta" ou "Sogra" da Prefeitura Municipal de Coreaú. E neste caso, a cada eleição municipal, nos parece que a maioria se acostumou a esperar o "agrado", quando deveriam escolher livres e conscientes os seus legítimos representantes para a Câmara e Paço Municipal (Prefeitura). Logo o povo de Coreaú, que é um baluarte na educação, resistente ao semiárido nordestino, esclarecido, culto e antenado no mundo!?.

Por outro lado, sinto que a classe elitizada de Coreaú quase nada faz para mudar esse quadro sinistro e prejudicial à população. Os políticos menos ainda.

Há carências de quase tudo. Falta de programas sociais e áreas de lazer/convivência e entretenimento para os idosos; esporte, lazer e cultura para os jovens ocuparem o seu tempo e não caírem nas armadilhas das bebidas e das drogas etc.

ATÉ QUANDO ESSA SITUAÇÃO DESFAVORÁVEL VAI PERMANECER? SÓ DEUS SABE. É PRECISO O DESPERTAR DAS CONSCIÊNCIAS CÍVICAS, MORAIS E ÉTICAS EM PROL DO BEM-COMUM DO POVO DE COREAÚ.

Mas a conta é cobrada diariamente, nas ruas e nas estradas, pois vários morrem precocemente em cima de motos (sem CNH/capacete), assaltos (aumento da violência) e as drogas, que já estão ali do lado. Afinal, o que o povo de Coreaú realmente quer? A resposta a esta pergunta URGE antes que seja tarde demais. Posto que, nenhum cidadão coreauense imaginou que se chegaria a essa situação alarmante.

Quanto ao artigo de FERNANDO MACHADO, reputo corajoso e autêntico, mas inapropriado para o momento político de Coreaú. No caso, o mais prudente seria um comentário/artigo técnico ou jurídico feito com isenção, sem qualquer paixão ou apego a qualquer grupo político. Pois o que dizer a uma família carente quando forem pedir voto para o seu candidato: “não se pode permitir que um homem público que negou leite as criancinhas pobres possa ser candidato a prefeito do seu município!” (trecho do voto do Desembargador do TRE – CE, no dia do julgamento, 05.09.2012, do RE 7720/2012).

Tudo de bom, paz e boas festas para todos.

De Boa Vista – RR, para Coreaú – CE.
COSMO CARVALHO
Engenheiro e Advogado

-----------------------------------------------------------------------------------

Grito Coreauense

"Vi a participação do nosso historiador Leonardo Pildas, no blog RM no Foco, e soube que as amarras do atraso precisam ser partidas, para que o progresso chegue ao município de Coreaú. Primeiramente quero dizer que o Brasil libertou-se da coroa portuguesa há mais de cinco séculos e ainda não desfrutou da liberdade. Hoje o povo brasileiro é aprisionado pela ganância do capital estrangeiro, que pouco a pouco, está se instalando, como também criando barreiras, para dificultar a comercialização dos nossos produtos lá fora. Também não podemos esquecer dos nossos maus políticos que, com os 'mensalões', desviam recursos que deveriam ser destinados ao crescimento e desenvolvimento sustentável da população. Livramos-nos da coroa portuguesa, no entanto, nos aprisionamos a outras amarras.

Voltando à indagação do nosso historiador: Coreaú para libertar-se do atraso, seria necessário uma grande assepsia na consciência do nosso povo... Que existem maus políticos, sim isso é uma grande verdade. Mas quando o cidadão vende seu voto e permite que o 'rei não coroado' se instale no poder, responsabiliza-se também pelo atraso que recai sobre os cidadãos. Portanto, a culpa é de todos!
Tenho amigos em diversos municípios do Estado e quando falo do valor do voto em Coreaú, eles ficam aterrorizados... Essa 'prática de venda': a cada eleição que passa, aumenta o valor do voto. A cotação para esse pleito varia de quatrocentos a quinhentos reais! Acreditem!

Coreaú é uma cidade com uma população conscientizada. A grande maioria dos jovens residentes é de universitários e também filhos ilustres ocupam diversos cargos importantes nas esferas estadual e federal. Mas neste período eleitoral não há uma mobilização para retroceder esse atraso. Podemos afirmar que há omissão da população. Tenho esperança que um dia desça nas águas do rio Coreaú alguém que dê um grito bem forte, para banir todos esses usurpadores (políticos e eleitores) da nossa terra. Aí sim, Pildas, poderemos cantar: 'Já podeis, da Pátria filhos, ver contente a mãe gentil; já raiou a liberdade
No horizonte de Coreaú.'"

(Carlos Teles)
Fonte: Coreausiará

-----------------------------------------------------------------------------------

Chico Antônio Ficha Suja?

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Sessão Ordinária realizada no último dia 05 de setembro, decidiu pelo INDEFERIMENTO da candidatura de Chico Antônio e de dona Marlene a Prefeito e vice-prefeito de Coreaú-CE, respectivamente, no processo de n.º 77-20.2012.06.0064 (Classe 30).

Isso significa, em tese, que Chico Antônio é ficha suja e, por isso, não pode
ser candidato.

Mas não é bem assim. Senão, vejamos. Existem duas coisas diferentes: A Justiça e o Direito.

A Justiça vem do mundo que transcende, vem de uma ordem superior (Deus); o Direito foi criado pelos homens para tentar fazer a Justiça ou dela se aproximar.

Daí, correto se afirmar que a Justiça faz o Direito, porém, nem sempre o Direito faz a Justiça.

Será que toda DECISÃO JUDICIAL neste mundo é justa? Será que todo Magistrado (Juiz de Direito) ou Tribunal (colegiado) consegue, por intermédio de todas as suas decisões, aplicar ao caso concreto, a verdadeira Justiça?

Uma DECISÃO JUDICIAL é feita com base no Direito e à luz do Direito. Um Magistrado ou membros de Tribunal, são operadores do Direito, como também o são, os Promotores de Justiça, os Advogados, os Defensores Públicos, os Procuradores, etc.

O que houve no dia 05 de setembro foi uma Sessão (reunião), na qual os Juízes do TRE-CE entenderam que Chico Antônio não pode ser candidato porque teria cometido irregularidades em sua gestão, no ano de 1996.

Afinal, que irregularidades tão pesadas são essas a ponto de o TRE-CE concluir pelo indeferimento da candidatura de Chico Antônio?

A resposta é simples: Chico Antônio fez um convênio com o Governo Federal, quando Prefeito de Coreaú, no ano de 1996, mas não prestou contas dos recursos que tinha recebido.

Que recursos eram esses? A resposta também simples: Programa de apoio financeiro à implementação do Programa de Atendimento aos Desnutridos e às Gestantes de Risco Nutricional (Programa de aleitamento materno).

Em resumo, Chico Antônio não teria conseguido provar, por meio de documentação, que o dinheiro que ele recebeu do Governo Federal foi aplicado para essas pessoas.

Todavia, antes de o processo do Chico Antônio chegar ao TRE-CE, o Juiz Eleitoral de Coreaú havia decidido que Chico Antônio NÃO era ficha suja, pois apesar de ser considerada insanável, a conduta dele não se vislumbrava como ato de DOLO, que é a vontade livre e consciente de fraudar os cofres da Prefeitura de Coreaú. Em suma, com outras palavras, Chico Antônio não tinha a intenção de roubar, COMO NÃO ROUBOU.

E por que mesmo sendo considerado ficha limpa pelo Juiz de Coreaú, o processo foi baixar em Fortaleza, lá no TRE-CE? Resposta simples: porque existe no Direito uma coisinha chamada RECURSO.

E quem apresentou esse RECURSO junto ao TRE-CE? Foi o Promotor de Justiça Eleitoral de Coreaú.

Pois bem, se Chico Antônio perdeu no TRE-CE, embora antes o Juiz de Coreaú tenha afirmado que ele é ficha limpa, agora, tudo acabou? NÃO. Porque Chico Antônio ainda pode usar do seu DIREITO buscando que para ele seja feita, em definitivo, a JUSTIÇA, apresentando também RECURSOS visando atacar, combater, anular, modificar, reformar, a DECISÃO DO TRE-CE.

É isso que Chico Antônio está fazendo, colocando em campo os operadores do DIREITO, que nada mais são seus advogados, com o intuito de conseguir provar que não é ficha suja.

Para refletirmos: Se Chico Antônio foi Prefeito de Coreaú de 1993 até 1996, e de lá para cá muitos outros prefeitos assumiram, perfazendo um intervalo de 16 anos, o equivalente a quatro mandatos, o responsável pela falta de crescimento de Coreaú é dele, de Chico Antônio, que deixou de prestar contas de um programa de aleitamento materno?

Pelo que sabemos, Chico Antônio em 1997 não saiu rico da Prefeitura de Coreaú. E de lá para cá, tem trabalhado, como um cidadão qualquer honesto, para tocar sua vida para frente, inclusive, já está casado e é pai de duas filhas.

Será que a DECISÃO DO TRE-CE, no caso do Chico Antônio, fez a devida JUSTIÇA?

Minha resposta é NÃO. E por ser uma decisão que ainda não transitou em julgado (cabe recurso), eu ainda acredito na reversão dela, por meio dos advogados, bem como acredito, principalmente, na pessoa do Chico Antônio para comandar os rumos deste município de Coreaú.

Fernando Machado Albuquerque
Bacharel em Direito e Professor
Coreaú-CE

Fonte: Facebook
Comentários
0 Comentários