O resultado das eleições municipais proferido após as apurações deste domingo (7) poderá sofrer alterações posteriormente em alguns municípios da zona norte, porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não teve condição de julgar todos os recursos de registros de candidatura negados pelos tribunais regionais até a data das eleições.
Neste caso, os candidatos que tiveram os registros negados e estão recorrendo tiveram seus nomes nas urnas como opção para o eleitor, mas seus Votos não foram contabilizados inicialmente. Quando o recurso for julgado, se o TSE mudar a decisão deferindo o registro, o resultado anunciado inicialmente poderá ser modificado.
Neste caso, os candidatos que tiveram os registros negados e estão recorrendo tiveram seus nomes nas urnas como opção para o eleitor, mas seus Votos não foram contabilizados inicialmente. Quando o recurso for julgado, se o TSE mudar a decisão deferindo o registro, o resultado anunciado inicialmente poderá ser modificado.
O candidato que teve o recurso acatado pelo tribunal superior terá seus Votos contabilizados e poderá ser considerado eleito.
O TSE recebeu 6.062 processos relativos às eleições de 2012 e conseguiu julgar até o momento 2.345. Segundo informações da assessoria de comunicação do tribunal, há uma estimativa de que ainda cheguem mais 1.366 processos para serem julgados e que podem modificar o resultado das eleições deste ano.
Só de casos relativos à Lei da Ficha Limpa, 2.672 recursos contra indeferimentos de registros de candidatura chegaram ao TSE. Desses, 551 já foram julgados em decisões monocráticas ou de plenário.
Fonte: Agência Brasil