Uma das propostas apresentadas pela presidente Dilma foi a realização de um plebiscito para convocar uma constituinte exclusiva para fazer uma reforma política. A proposta recebeu críticas e provocou polêmica no meio jurídico.
Políticos oposicionistas criticaram e os governistas defenderam a iniciativa da presidente. Juristas também se posicionaram. Para alguns, a constituição só pode ser alterada por projeto de emenda constitucional, que exige maioria qualificada. Para outros, o plebiscito pode ser convocado por meio de emenda, também com maioria qualificada.
A proposta da presidente Dilma já tinha sido levantada pelo então presidente Lula há sete anos. Nesta segunda-feira (24), ela ressuscitou a ideia. “Quero, nesse momento, propor o debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita”, declarou.
No Congresso, o líder do PT defendeu que o momento é agora. “É uma proposta necessária ao país. Nós temos dois pontos importantes. O plebiscito, que casa com uma vontade do povo de debater, de se apropriar ainda mais e de propor sobre o que é a reforma política eleitoral. O segundo, um Congresso específico que pode se aprofundar e votar algo aqui mais forte do que normalmente se tem aprovado no Congresso”, explica o senador Wellington Dias.
A oposição discorda. “Nós sempre apoiamos a reforma política e lamentamos que nesses dez anos o governo, com a ampla base que tem no Congresso Nacional, praticamente 80% dos membros da Câmara e do Senado não a tenha aprovado. Portanto, é uma questão que tem que ser discutida no parlamento, porque esta é uma prerrogativa exclusiva do Congresso Nacional, a convocação de plebiscito. Esperava-se hoje um pronunciamento da senhora presidente da República na direção dos clamores da população brasileira. Na verdade, ela frustrou a todos os brasileiros”, argumenta o senador Aécio Neves, presidente do PSDB.
Políticos oposicionistas criticaram e os governistas defenderam a iniciativa da presidente. Juristas também se posicionaram. Para alguns, a constituição só pode ser alterada por projeto de emenda constitucional, que exige maioria qualificada. Para outros, o plebiscito pode ser convocado por meio de emenda, também com maioria qualificada.
A proposta da presidente Dilma já tinha sido levantada pelo então presidente Lula há sete anos. Nesta segunda-feira (24), ela ressuscitou a ideia. “Quero, nesse momento, propor o debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita”, declarou.
No Congresso, o líder do PT defendeu que o momento é agora. “É uma proposta necessária ao país. Nós temos dois pontos importantes. O plebiscito, que casa com uma vontade do povo de debater, de se apropriar ainda mais e de propor sobre o que é a reforma política eleitoral. O segundo, um Congresso específico que pode se aprofundar e votar algo aqui mais forte do que normalmente se tem aprovado no Congresso”, explica o senador Wellington Dias.
A oposição discorda. “Nós sempre apoiamos a reforma política e lamentamos que nesses dez anos o governo, com a ampla base que tem no Congresso Nacional, praticamente 80% dos membros da Câmara e do Senado não a tenha aprovado. Portanto, é uma questão que tem que ser discutida no parlamento, porque esta é uma prerrogativa exclusiva do Congresso Nacional, a convocação de plebiscito. Esperava-se hoje um pronunciamento da senhora presidente da República na direção dos clamores da população brasileira. Na verdade, ela frustrou a todos os brasileiros”, argumenta o senador Aécio Neves, presidente do PSDB.
Fonte: Bom dia Brasil
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