Mesmo com prazo exíguo e certa má vontade da base aliada, o PT garante ser possível aprovar uma reforma política para as eleições de 2014. Questionados sobre o tema, parlamentares da bancada federal do Ceará reconhecem como inviável o projeto de plebiscito, enquanto cientista político reforça que líderes petistas querem "manter a chama acesa", apesar de saberem que é "zero" a chance de reforma para o próximo ano. Diante do cenário nebuloso, a perspectiva de tramitação de outras reformas, como tributária e fiscal, se torna ainda mais improvável.
De acordo com o líder da bancada cearense no Congresso Nacional, deputado Antonio Balhmann (PSB), apesar do esforço do Governo Federal para manter a possibilidade de um plebiscito sobre a reforma política, falta tempo hábil para se discutir o assunto. "Não há condições para 2014. Só para 2018. É uma reforma que vai contemplar algumas mudanças, mas não será certamente uma reforma tão profunda que talvez o Brasil merecesse discutir e implantar", analisa.
O parlamentar também opina que, mesmo sendo uma pauta urgente, por não ter sido uma bandeira explícita nas manifestações populares das ruas, a reforma tributária ficou esquecida na Câmara Federal e no Senado. "O tributo penaliza tanto o assalariado como o consumo e as próprias empresas", analisa, acrescentando ser imprescindível o incentivo à competição das empresas à e desburocratização dos processos.
Para Antonio Balhmann, o primeiro aspecto a ser rediscutido é o Pacto Federativo, que determina a divisão de repasses entre União, estados e municípios. Uma das principais demandas dos prefeitos é aumentar a fatia de transferências oriundas do Governo Federal. "Os encargos devem ser distribuídos de uma forma mais equitativa. Isso vem quase no automático da reforma tributária", expõe.
De acordo com o líder da bancada cearense no Congresso Nacional, deputado Antonio Balhmann (PSB), apesar do esforço do Governo Federal para manter a possibilidade de um plebiscito sobre a reforma política, falta tempo hábil para se discutir o assunto. "Não há condições para 2014. Só para 2018. É uma reforma que vai contemplar algumas mudanças, mas não será certamente uma reforma tão profunda que talvez o Brasil merecesse discutir e implantar", analisa.
O parlamentar também opina que, mesmo sendo uma pauta urgente, por não ter sido uma bandeira explícita nas manifestações populares das ruas, a reforma tributária ficou esquecida na Câmara Federal e no Senado. "O tributo penaliza tanto o assalariado como o consumo e as próprias empresas", analisa, acrescentando ser imprescindível o incentivo à competição das empresas à e desburocratização dos processos.
Para Antonio Balhmann, o primeiro aspecto a ser rediscutido é o Pacto Federativo, que determina a divisão de repasses entre União, estados e municípios. Uma das principais demandas dos prefeitos é aumentar a fatia de transferências oriundas do Governo Federal. "Os encargos devem ser distribuídos de uma forma mais equitativa. Isso vem quase no automático da reforma tributária", expõe.
Fonte: Diário do Nordeste
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