Ar@quém News - sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Prefeita Érika Cristino fala sobre denúncia feita ao secretário de infraestrutura Edmundo Coelho

Nesta semana o Ar@quém News recebeu um e-mail com uma denúncia de uso de bem público para interesses particulares por parte do secretário de infraestrutura de Coreaú, Edmundo Coelho. Abaixo você poderá conferir o referido e-mail com algumas fotos e os esclarecimentos dados pela prefeita Érika Cristino sobre o mesmo.

"Em Coreaú-CE, uma HILUX de placas OSF9791 que foi alugada pela prefeitura municipal por R$6050,00 mensais , segundo o site do TCM CE, para deixar à disposição da Secretaria de Saúde do município está sendo utilizada pelo secretario de infra-estrutura, Edmundo Coelho, irmão da prefeita, Érika Cristino, inclusive para atividades pessoais, já que o mesmo utiliza o veículo diariamente para se locomover até a sua residência em Sobral-CE. O que chama atenção é o fato de veículo locado estar no nome de um funcionário da prefeitura de Sobral, o coordenador de transportes José Gomes Aragão, mais conhecido por Didi, e também pelo fato de o veículo não conter adesivos que afirmem que ele está à serviço da prefeitura municipal, mais especificamente da secretaria de saúde. Funcionários afirmam que o veículo nunca foi utilizado pela secretaria de saúde.

Outros veículos alugados pela prefeitura também não possuem adesivos. Alguns deles são dos próprios secretários ou funcionários, mas em nome de outras pessoas, que alugam para o município."


 
Esclarecimentos da prefeita Érika Cristino: 

Sr. Hélio Costa,

Em atendimento ao seu e-mail e em nome da transparência, princípio da Administração Pública que nos norteia, venho por este meio esclarecer o que, apocrifamente, lhe enviaram:

É válido salientar que estes esclarecimentos estão sendo enviados em atenção ao cidadão Hélio Costa, nosso conterrâneo, filho da Região de Araquém, estudante de Direito, e não ao autor da “denúncia” que utiliza-se, covardemente,  do anonimato, pois pelo próprio endereço que lhe enviou não se detecta o autor do conteúdo enviado, para lançar ilações que a grosso modo vislumbra algo de errado no que, na verdade, é plenamente possível e corriqueiro na Administração, senão vejamos:

Quando assumimos a Prefeitura, todos os veículos estavam completamente sucateados, tendo no máximo 3 (três) em condições  de serem  recuperados. A legislação  permite que aloquemos veículos para que sejam utilizados pela Administração, de preferência veículos como no máximo 4 (quatro) anos de uso e, diante disso, fizemos pregões para locação de alguns veículos e cartas- convite para locação de outros, como reza a Lei das Licitações.

O citado veículo foi locado pela Prefeitura Municipal de Coreaú, como bem mostra o Portal da Transparência, com os valores que foram também publicados, em nome do Sr. José Gomes Aragão, servidor aposentado da COELCE e que exerce um cargo comissionado na Prefeitura de Sobral, portanto não é servidor de carreira da Prefeitura,  o que pelo principio da impessoalidade não podemos discriminá-lo de locar o seu veículo uma vez que o mesmo apresentou interesse na locação e por conseguinte está sendo pago o preço de mercado e além doa mais as locadoras de veículos têm dificuldade em oferecer este tipo de veículo por serem de pouco rendimento comercial a sua locação pois é exigência dos nossos contratos que o seguro e a manutenção seja de responsabilidade do proprietário do veículo locado, o que para as empresas de locação estes valores são embutidos no contrato e isso aumenta o valor da locação exorbitantemente.

No que tange a utilização do veículo  feita pelo Secretário de Infraestrutura Edmundo Monte  Coelho Neto se deveu, e esporadicamente se deve, não só este veículo mas todos os demais da Prefeitura, é que a Secretaria de Infraestrutura não possui nenhum veículo, próprio ou locado, do tipo pick up,  para trafegar em estradas carroçáveis ou de difícil acesso como por exemplo: a estrada que liga Aroeiras à Ubaúna e Ubaúna a localidade de Lageiro, e como se sabe, a Prefeitura nesses últimos três meses fez reformas nas Unidades Básicas de Saúde de Ubaúna, Aroeiras e fez vistorias no Posto de Saúde do Lajeiro  e, por conseguinte, reformas em Escolas Municipais e o veículo era, e continuará sendo, utilizado, quando necessário, pela Secretaria de Infraestrutura para fazer incursões na zona rural para acompanhamento das obras vinculadas a Secretaria de Saúde do Município e enquanto não tivermos veículo a serviço da própria Secretaria utilizaremos para acompanhar todas as obras da zona rural, pois nossas finanças estão apertadas o que nos impede de alocar mais veículos desta natureza.

É interessante esclarecer que, quase todos, este quase é momentâneo, carros locados ou próprios do Município de Coreaú,  têm adesivo comprovando a sua identificação, não estão todos porque estamos com um heraldista contratado pra fazer algumas modificações no Brasão do Município e para não confeccionarmos dezenas de adesivos para depois ter que trocar preferimos esperar pelo brasão definitivo para depois adesivar todos os veículos próprios e alocados e, ademais, todos os veículos do município, quando não estão em serviço, salvo as ambulâncias e os ônibus que transportam alunos dos Distritos, ficam estacionados na garagem municipal que, aliás,  está pequena para o número de veículos existentes.

Para ficar mais claro a utilização desta Hilux,  especificamente, pelo secretário é válido salientar que como este outros veículos de outras secretarias são utilizado pelo Secretário e por outros servidores comissionados ou efetivos da Secretaria de Infraestrutura pois o departamento de transporte é vinculado a Secretaria de Infraestrutura o que, ao que parece, ser plenamente normal, seria a mesma coisa que proibir a prefeita de utilizar qualquer veículo da Administração para se deslocar ou para utilizar como meio de transporte para exercer suas funções. O anônimo não teve interesse de fotografar nem “denunciar” as inúmeras vezes em que o carro particular do Secretário foi e é utilizado para fazer serviços para a Prefeitura, principalmente no início da atual gestão.

Para concluir, gostaria de salientar que, não por causa deste e-mail apócrifo, mas por minha determinação, até o final do mês todos os veículos alocados e próprios do município terão identificação pois, como você percebeu, diferentemente de muitos municípios, nós estamos utilizando o Brasão do Município ao invés de marcas que personificam o gestor e fere a Constituição Federal em seu artigo 37, mas isso o “delator” não fez questão de frisar.

Agradeço a atenção e desde já nos colocamos a disposição do Sr. Hélio Costa para esclarecer fatos que tenham autoria e aos apócrifos daremos o tratamento de praxe.

 

Do Blogueiro:

Agradeço a prefeita Érika Cristno por suas digníssimas explicações e aproveito o momento para informar que este blog está a disposição da prefeitura assim como de todos coreauenses.

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