O professor Jahilton José Motta, do Colégio Christus, foi condenado a seis anos de reclusão pelo vazamento de 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio, no ano de 2011. As questões foram divulgadas aos alunos do colégio durante um pré-teste do Enem, uma semana antes da realização do exame. A decisão, do juiz Danilo Fontenelle Sampaio, titular da 11º vara da Justiça Federal, foi publicada ontem no site da Justiça Federal.
O professor recebeu duas condenações. A sentença atribuiu quatro anos de reclusão, mais pagamento de multa, com base no artigo 311-A do Código Penal, que versa sobre comprometimento de conteúdo sigiloso de concursos públicos ou processos seletivos para ingresso no ensino superior. O docente foi apenado em mais dois anos pelo crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal), mais multa. Para os dois crimes, a decisão determina o pagamento de 400 salários mínimos, sendo 200 para cada crime.
O professor recebeu duas condenações. A sentença atribuiu quatro anos de reclusão, mais pagamento de multa, com base no artigo 311-A do Código Penal, que versa sobre comprometimento de conteúdo sigiloso de concursos públicos ou processos seletivos para ingresso no ensino superior. O docente foi apenado em mais dois anos pelo crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal), mais multa. Para os dois crimes, a decisão determina o pagamento de 400 salários mínimos, sendo 200 para cada crime.
Fonte: O Povo Online