A criação de uma contribuição sobre movimentação financeira e o registro em tempo real dos dados do Sistema Único de Saúde (SUS) foram defendidos hoje (16) pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Ele apresentou relatório sobre financiamento da saúde pública, na Comissão Especial de Saúde da Câmara. O documento prevê aumento gradativo da aplicação anual da receita corrente líquida da União na saúde pública até chegar a 15%. O percentual deve ser atingido em 2017. O dinheiro é a soma de tudo o que o governo federal arrecada, durante um ano, com tributos e contribuições, excluídas as transferências constitucionais para estados e municípios.
Para financiar a saúde pública, Rogério Carvalho propõe mais uma fonte de receita. É a Contribuição Social para a Saúde, um tributo de 0,2% a sobre as movimentações financeiras, com algumas isenções, a partir de 2018. “Nenhuma forma é mais democrática para arrecadar financiamento para a saúde”, avaliou Carvalho.
Entre as isenções previstas estão os proventos de aposentados, pensionistas e outros beneficiários da Previdência Social que não excedam ao maior salário de contribuição, R$ 4.159. Trabalhadores contribuintes do regime geral de Previdência e do regime de Previdência do servidor público, que recebem até o limite, também serão isentos.
Para financiar a saúde pública, Rogério Carvalho propõe mais uma fonte de receita. É a Contribuição Social para a Saúde, um tributo de 0,2% a sobre as movimentações financeiras, com algumas isenções, a partir de 2018. “Nenhuma forma é mais democrática para arrecadar financiamento para a saúde”, avaliou Carvalho.
Entre as isenções previstas estão os proventos de aposentados, pensionistas e outros beneficiários da Previdência Social que não excedam ao maior salário de contribuição, R$ 4.159. Trabalhadores contribuintes do regime geral de Previdência e do regime de Previdência do servidor público, que recebem até o limite, também serão isentos.
Fonte: Agência Brasil
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