Foi publicado no dia 27 de dezembro no Diário Oficial da União 92 decretos de desapropriação de terra para reforma agrária. As propriedades declaradas de interesse social correspondem a 193,5 mil hectares em 16 estados. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) deve gastar cerca de R$ 267,1 milhões em indenizações no próximo ano.
O anúncio das desapropriações foi feito durante lançamento do Plano
Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico, em
outubro. Segundo levantamento feito pela Diretoria de Obtenção de Terras do Incra, que resultou nos decretos, há utilização, em média, de apenas 22,2% das áreas utilizáveis dos imóveis. Em 50 deles não havia qualquer atividade produtiva desenvolvida pelos proprietários. As propriedades de interesse social, somam pouco mais de 4,7
mil hectares e estão localizadas nos estados da Bahia, de Sergipe, do
Tocantins, de São Paulo, Santa Catarina e Goiás.
As desapropriações ocorrerão nos estados do Ceará, da Bahia, de Goiás, do Espírito Santo, Distrito Federal, de Sergipe, São Paulo, do Piauí, de Pernambuco, da Paraíba, de Santa Catarina, do Maranhão, de Mato Grosso, Minas Gerais, do Rio Grande do Norte e Tocantins. As famílias a serem assentadas deverão estar no Cadastro Único (CadÚnico).
Fonte: Brasil Atual (Adaptado)
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