É do Nordeste a maioria das famílias beneficiadas pelo programa, que já foi apontado como iniciativa assistencialista e alvo de fraudes. Para receber o benefício, entre outras exigências, as crianças têm de frequentar a escola.
O Bolsa Família tornou-se o principal programa social do governo do presidente Lula (PT). Em 2003, ano de criação, o programa atendeu 3,6 milhões de famílias. Fechará 2010 com 12,8 milhões delas beneficiadas, quase 50 milhões de brasileiros. Mais da metade das famílias está no Nordeste. Nesse período, o orçamento do programa, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, mais do que quadruplicou, passando de R$ 3,4 bilhões para R$ 13,4 bilhões. O programa atende a grupos de pais e filhos com renda por parte dos responsáveis de até R$ 140 por pessoa, consideradas pobres, e de até R$ 70 per capita, em extrema pobreza. Os benefícios variam de R$ 22 a R$ 200, dependendo da mensalidade e do tamanho da família. A média do benefício é de R$ 97.
No decorrer dos anos, o Bolsa Família foi criticado ao ser apontado como iniciativa assistencialista que desestimula a busca por melhores condições de vida, de faltar fiscalização, além de ter sido alvo de fraudes e irregularidades. Diante desse cenário, o governo adotou medidas como a adoção do cadastro único e de controle do cumprimento das condicionalidades por parte das famílias.
Na escola
Hoje, para receber o benefício, o cartão de vacinação das crianças com menos de sete anos de idade deve estar atualizado, os filhos são obrigados a frequentar a escola e as gestantes devem submeter-se ao pré-natal. Se as exigências forem descumpridas, a família perde o direito. De 2008 a 2009, 400 mil delas foram cortadas do programa por estarem em desacordo.
A secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Lúcia Modesto, aponta a redução da pobreza, a melhora dos indicadores de educação e saúde das pessoas e o acesso ao sistema bancário como o principal legado do Bolsa Família. De acordo com dados do ministério, o analfabetismo caiu de 17% para 13% entre as famílias beneficiadas, de 2007 a 2009. As grávidas atendidas têm quase duas vezes mais consultas em comparação às não beneficiárias. Atualmente, 1,7 milhão de beneficiários têm conta em banco.
Especialistas reconhecem a importância do benefício para o alívio imediato da pobreza em famílias com renda insuficiente para sobreviver. Porém, acreditam que houve pouca interação entre o Bolsa Família e outros programas sociais na oferta de oportunidades para que beneficiários e saiam da pobreza.
E agora?
ENTENDA A NOTÍCIA
Visto como política assistencialista, o Bolsa Família acabou sendo grande trunfo político e econômico do Governo Lula. A presidente Dilma Rousseff (PT), vai herdar uma massa de 50 milhões de beneficiados, o que demonstra pouca disposição em acabar com o programa. Controle das condicionalidades foi uma das medidas de fortalecimento do programa.
Fonte: Agência Brasil
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