Um estudo sobre o déficit de defensores públicos no Brasil revelou que em 65% das comarcas do Ceará não há defensores públicos e 30% dos cargos existentes no estado para esse tipo de profissional não foram preenchidos.
O Mapa da Defensoria Pública no Brasil, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), foi divulgado na tarde desta quarta-feira (13).
O Ceará conta com 136 comarcas e, desse total, 88 não são atendidas pela Defensoria Pública. Apesar dos números mostrados pelo documento preocuparem, a comparação entre a situação cearense e a realidade em alguns estados nordestinos mostra que a cobertura no estado não está entre as piores. Das 151 comarcas de Pernambuco, apenas 15 são atendidas pela Defensoria Pública. Já na Bahia, do total de 278 comarcas, existem defensores públicos somente em 24.
O mapa também denunciou um déficit no preenchimento dos cargos de defensores públicos no Ceará. Existem 415 cargos, mas somente 293 foram providos. Apesar da diferença, o estado ainda é o terceiro do brasil em que houve mais provimentos de cargos nos últimos dez anos, com 136.
A pesquisa também compara o número de defensores públicos com outros profissionais de justiça. O Ceará tem, segundo o estudo, 488 magistrados, 502 promotores de justiça e 293 defensores públicos.
O documento defende que “a ampliação da cobertura territorial pelas Defensorias no Brasil depende, em geral, menos de leis que criem cargos e mais de medidas administrativas voltadas ao recrutamento e à seleção de quadros.”
O Mapa da Defensoria Pública no Brasil, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), foi divulgado na tarde desta quarta-feira (13).
O Ceará conta com 136 comarcas e, desse total, 88 não são atendidas pela Defensoria Pública. Apesar dos números mostrados pelo documento preocuparem, a comparação entre a situação cearense e a realidade em alguns estados nordestinos mostra que a cobertura no estado não está entre as piores. Das 151 comarcas de Pernambuco, apenas 15 são atendidas pela Defensoria Pública. Já na Bahia, do total de 278 comarcas, existem defensores públicos somente em 24.
O mapa também denunciou um déficit no preenchimento dos cargos de defensores públicos no Ceará. Existem 415 cargos, mas somente 293 foram providos. Apesar da diferença, o estado ainda é o terceiro do brasil em que houve mais provimentos de cargos nos últimos dez anos, com 136.
A pesquisa também compara o número de defensores públicos com outros profissionais de justiça. O Ceará tem, segundo o estudo, 488 magistrados, 502 promotores de justiça e 293 defensores públicos.
O documento defende que “a ampliação da cobertura territorial pelas Defensorias no Brasil depende, em geral, menos de leis que criem cargos e mais de medidas administrativas voltadas ao recrutamento e à seleção de quadros.”
Fonte: Tribuna do Povo
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