O governador Cid Gomes disse ontem que apenas grandes latifundiários devem se preocupar com a Contribuição de Melhoria. Segundo ele, o tributo servirá como instrumento de negociação para quando o Governo quiser fazer alguma obra e precise realizar desapropriações.
“Quem deve ter preocupação é o grande latifundiário que não o menor espírito público. É somente neles que vamos aplicar a lei”, disse o governador ontem durante a reunião com todo o secretariado e diretores de órgãos vinculados do Estado na avaliação do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (Mapp). Cid enfatizou que a Lei vai atuar em duas frentes: rodovias e barragens.
Pelo Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa no último dia 12, a contribuição é paga somente uma vez para cada obra pública e vai incidir somente sobre a valorização do imóvel, não sobre o valor total do imóvel. Porém, segundo o chefe do executivo, o Estado não tem interesse em aplicar a Lei para todos os casos. “Por exemplo, não tenho a menor pretensão de cobrar ninguém na obra que estamos fazendo no anel viário. Isso demostra que não vamos fazer uso da Lei em todos os casos, queremos ter ela como margem de negociação”, disse.
Outro caso citado pelo governador foi a obra que o estado está fazendo na duplicação da CE-060, próximo a cidade de Redenção. “Hoje são terras que não valem nada, mas que vão se valorizar em de 10 vezes com a duplicação. Iremos negociar destacando que se o proprietário ceder as terras para a estrada, nada será cobrado. Porém, se ele cobrar, vai ser exigido as benfeitorias para o Ceará”, esclareceu.
Fonte: O Povo Online
0 Comentários