A questão é antiga. Todo ano se fala em reforma tributária ou reforma
do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2013,
alterações no ICMS foram votadas na Comissão de Assuntos Econômicos,
mas a matéria ficou parada no Senado porque o Governo Federal não chega
a um acordo com os governadores sobre a composição de recursos do
Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). Enquanto isso, estados baixam
seus impostos acirrando a disputa entre si.
O vice-presidente nacional e líder do PT na Câmara Federal, José
Guimarães, afirma que só se resolve a disputa entre os estados com uma
ampla reforma tributária que, segundo ele, o presidente da Câmara,
Henrique Alves, vai colocar na pauta das votações deste ano.
“A
ideia é votarmos no primeiro semestre deste ano”, comenta,
acrescentando que foi constituído um grupo de trabalho para fazer um
levantamento do que existe e debater com os entes estaduais. Para ele, o
Congresso Nacional não vota porque não existe acordo entre os
governadores. “O problema não é com o governo mas com os governadores,
especialmente os de São Paulo e Minas Gerais que querem tudo para si”,
comenta.
No fim do ano passado, o líder do Governo no
Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), disse ao O POVO que
iria continuar discutindo a necessidade de mudança no ICMS, mas avaliou
que dificilmente haverá algum progresso em 2014 porque a maioria dos
gestores estaduais está terminando o mandato. “Será preciso esperar a
posse dos novos governadores, em 2015, para que esse tema seja tratado
de forma resolutiva”.
Fonte: O POVO online
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